Três oficiais de justiça, acusados de burla por defraudação e falsificação de documentos, foram condenados a um ano e oito meses, pelo Tribunal Provincial da Lunda-Norte, na cidade do Dundo.
De acordo com a fonte do Lil Pasta News, estão envolvidos neste processo, os funcionários Fana José Muiamba, Alcídio Pereira Eduardo João André e Emiliano Filomena Muapimbi, igualmente demitidos da função pública.
Segundo Venâncio Samuel Batumenga, Juiz da causa, os condenados agiram de forma consciente, na qualidade de funcionários do Tribunal Provincial, ao movimentarem sem constituição de processos, cerca de três milhões de kwanzas na conta de um cidadão, já falecido, a base de transferências monetárias.
Afirmou também que, os referidos réus aceitavam gratificações ou subornos indevidos, forjavam documentos, ludibriando os juízes de Direito à assinar documentos que serviam para mover a conta do malogrado.
O Tribunal condenou igualmente os cidadãos Joaquim Matoto e José André Floriano, arrolados no mesmo processo, nas penas de quatro anos de prisão maior e indemnização de forma solidária, de quatro milhões à favor de quem se achar no direito, enquanto o réu João Domingos Lenguele, foi absolvido por insuficiência de provas.
Analisados os factos, em consideração a qualidade dos atenuantes, o Tribunal entendeu reduzir as penas de todos réus e condena-los a pagar quatro milhões de indemnização a quem se achar no direito e uma taxa de justiça no valor global de 50 mil kwanzas.
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